23º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência — CSM

  • 27 de Junho de 2025
  • Santarém

O 23º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência vai ter lugar de 26 a 28 de junho de 2025, no Convento de São Francisco, em Santarém.

Esta edição terá como tema Infrações por objeto e por efeito.

09h15 | Abertura

09h30 | Sessão 1 | INFRAÇÕES POR OBJETO E POR EFEITO NA PERSPETIVA DO TJUE
Maria José Costeira | Presidente da Sexta Secção do Tribunal Geral da União Europeia
Richard Whish KC (Hon) | Professor Emérito de Direito do King’s College de Londres
Elena Diana Tamaga | Supremo Tribunal da Cassação e de Justiça da Roménia

MODERADORA | Anne-Marie Witters | Presidente do Tribunal de Comércio de Bruxelas e Vice-Presidente e Coordenadora da UE da AECLJ

11h00 | Pausa para café

11h20 | Sessão 2 | INFRAÇÕES POR OBJETO E POR EFEITO NA PERSPETIVA DA COMISSÃO EUROPEIA E DAS AUTORIDADES NACIONAIS
Zsuzsa Cserhalm | Chefe adjunta da unidade responsável pela Rede Europeia da Concorrência e Private Enforcement na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia
Fabienne Siredey-Garnier | Vice-Presidente da Autoridade da Concorrência de França
Florian Wagner von Papp | Professor de Direito Privado e das Empresas na Universidade Helmut Schmidt / Universidade das Forças Armadas Federais em Hamburgo

MODERADOR | Wolfgang Kirchhoff | Presidente da AECLJ e anterior Presidente da Secção da Concorrência do Supremo Tribunal Civil da Alemanha

12h50 | Almoço | Claustro do Convento de São Francisco

14h15 | Sessão 3 | DESENVOLVIMENTOS NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 101º EM CASOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
Nuno Cunha Rodrigues | Presidente da Autoridade da Concorrência de Portugal
Cani Fernández Vicién | Presidente da Autoridade Nacional da Concorrência de Espanha
Vasco Pinto da Rocha | Consultor da Direção-Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça de Portugal

MODERADORA | Mercedes Pedraz Calvo | Juiz da Audiência Nacional (Espanha) e Membro do Comité Executivo da AECLJ

15h45 | Pausa para café

16h10 | Sessão 4 | INFRAÇÕES POR OBJETO E POR EFEITO NO PRIVATE ENFORCEMENT
Carlos Marinho | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
Joaquim Vieira Peres | Advogado e Presidente do Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência
Jean-François Laborde | Perito Judicial em França e no Luxemburgo

MODERADOR | Peter Roth | Juiz no Tribunal de Recurso da Concorrência do Reino Unido e anterior Presidente da AECLJ

17h45 | Encerramento


Para mais informações contacte directamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.

Dia: 27 de Junho
Hora: 09h15
Local: Convento de São Francisco | Santarém
Organização: Conselho Superior da Magistratura

Programa: Anexo