Jornadas sobre direito dos estrangeiros e direito de asilo — CEJ
O Centro de Estudos Judiciários organiza nos dias 30 de Junho e 1 de Julho as Jornadas sobre direito dos estrangeiros e direito de asilo.
Caso não consiga assistir através do player acima, aceda ao Canal CEJ.
Objetivos: Desenvolver e consolidar conhecimentos sobre os procedimentos administrativos e tutela jurisdicional, o direito à vida familiar, detenção e expulsão, numa perspetiva abrangente que envolverá as áreas do direito da família, penal e administrativo.
09h30 | Abertura
09h45 | O Pacto em matéria de migração e asilo
Ana Filipa Neves | Investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
10h30 | O estatuto de refugiado: ameaças, receio e motivos de perseguição
Catarina Jarmela | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo
11h15 | O procedimento de concessão de asilo ou proteção subsidiária
João Cristóvão | Juiz de Direito do Juízo Comum do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
12h00 | Debate
Moderação: Teresa Almeida| Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários
14h00 | Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração e asilo
Ricardo Matos | Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários
14h45 | Crianças e jovens estrangeiros não acompanhados – A intervenção do Ministério Público
Maria João Duarte | Procuradora da República, Diretora do Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica
15h30 | Desafios e implicações legais do conceito de melhor interesse da criança em procedimento de asilo
Chandra Gracias | Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra
16h15 | Debate
Moderação: Ana Castro | Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários
Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.
Dia: 30 de Junho
Hora: 09h30
Local: Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Programa: Anexo
