Cibercriminalidade e Intervenção Tutelar Educativa — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários, apresenta no dia 14 de Janeiro, a formação sobre Cibercriminalidade e Intervenção Tutelar Educativa.

Objetivos:
Refletir sobre o aumento da severidade e complexidade da violência juvenil; a intervenção tutelar educativa junto de crianças e jovens radicalizados, na ótica do ITE; o perfil do jovem radicalizado; a intervenção do sistema tutelar educativo, em particular dos Centros Educativos.

09h50 | Abertura

10h00 | Jovens e o digital: abrir a caixa negra
- Teresa Sofia de Castro, Professora e Investigadora Auxiliar na Universidade Lusófona – CICANT (Centre for Research in Applied
Communication, Culture and Technologies)

10h30 | O cibercrime e os direitos fundamentais de natureza pessoal das crianças e jovens
- Pedro Miguel Vieira, Juiz de Instrução no Tribunal de Instrução Criminal do Porto

11h00 | Pausa

11h30 | Evidência digital e Cibercriminalidade Juvenil – Desafios e Soluções
- Francisco Nunes, Cyber Forensic Investigator na ONU

12h00 | Debate

14h00 | Investigação da cibercriminalidade - dificuldades e desafios
- Rosário Barbosa, Procuradora da República no DIAP Regional do Porto

14h30 | Processo Tutelar Educativo e Novas Formas de Delinquência Juvenil. A aplicação subsidiária das normas procedimentais do Código de Processo Penal e da Lei do Cibercrime à luz dos princípios e objetivos da justiça tutelar educativa
- Elsa Castelo | Procuradora da República no Juízo de Família e Menores de Paredes

15h00 | Era digital e cibercrime
- Margarida Macedo | Diretora de Serviços de Justiça Juvenil da DGRSP

15h30 | Debate
Moderação: Carla Ramos Monge | Juíza de Direito, Coordenadora de Jurisdição e docente do CEJ
Ricardo Matos | Procurador da República e docente do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 14 de Janeiro
Hora: 09h50
Local: Fundação Eng.º António de Almeida – Rua Ten. Valadim, 231 - 325 | Porto

Programa: Anexo