As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português — ULusíada

A Universidade Lusíada apresenta no dia 25 de Maio a conferência As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português

A presente conferência visa dar a conhecer alguns dos resultados de projetos de investigação do «Observatório Eleitoral Internacional», a saber «A abstenção no período da pandemia COVID-19: estudo de 36 atos eleitorais em 26 Estados» e «Círculos eleitorais e representação mista: uma proposta inspirada no modelo norueguês» — submetendo-os à publicidade crítica da comunidade científica internacional e, ao mesmo tempo, introduzir na opinião pública as questões, sempre prementes, mas quase sempre adiadas da «reforma do sistema eleitoral português».

10H00 - Sessão de abertura:
- Afonso d'Oliveira Martins, Reitor da Universidade Lusíada
- Manuel Lopes Porto, Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), Universidade Lusíada
- Ricardo Leite Pinto, Coordenador do grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
- Manuel Monteiro, Coordenador do projeto «Observatório Eleitoral Internacional», Grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

Nota: Nesta sessão será apresentado o estudo intitulado «A abstenção eleitoral em tempos de pandemia COVID-19 (análise de 36 actos eleitorais em 26 Estados espalhados pelo mundo)».

10H20 - Painel 1 — Votar em tempos de pandemia: soluções e omissões
Oradores:
- João Rosa de Almeida, Comissão Nacional de Eleições
- Carla Luís, VoteDHr — Eleições, Democracia e Direitos Humanos, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Sofia Gomes Santos - Investigadora do projeto «Observatório Eleitoral Internacional», Grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

Moderador:
- Paulo Magalhães, Editor-Geral da CNN Portugal

11H20 - Debate

11H35 - Painel 2 — Participação e abstenção: voto livre ou voto obrigatório

Oradores:
- Patrícia de Sousa e Silva, Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP), Universidade de Aveiro
- Vicente Valentim, Nuffield College, University of Oxford
- Teresa Leal Coelho, Investigadora do projeto «Observatório Eleitoral Internacional», Grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
- Eduardo Oliveira e Sousa, Investigador do projeto «Observatório Eleitoral Internacional», Grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

Moderadora:
- Marina Pimentel, Rádio Renascença

13H00 - Debate

14H30 -Painel 3 — Círculos eleitorais e representação mista: uma proposta inspirada no modelo norueguês

Oradores:
- Bernt O. Aardal, Professor Emeritus, Department of Political Science, University of Oslo
- Manuel Monteiro, Coordenador do projeto «Observatório Eleitoral Internacional», Grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
- Michelle Lins de Moraes, Investigadora do Centro de Investigação em Organizações, Mercados e Gestão Industrial, Universidade Lusíada
- Nuno Venes, Investigador do Centro de Investigação em Organizações, Mercados e Gestão Industrial, Universidade Lusíada
- Ricardo Leite Pinto, Coordenador do grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

Moderação:
(Informação a disponibilizar oportunamente.)

15H30 - Debate

15H45 - Painel 4 — A representação política e os desvios à proporcionalidade (círculos e sistemas eleitorais)

Oradores:
- Vital Moreira, Universidade de Coimbra, Coordenador do grupo de investigação «Ciências Jurídico-Económicas», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
- Marina Costa Lobo, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
- Conceição Pequito Teixeira, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa
- Teresa Violante, Institut für Deutsches, Europäisches und Internationales Recht, Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law

Moderador:
- Domingos de Andrade, Global Media Group (Jornal de Notícias, Diário de Notícias, TSF), Universidade Católica Portuguesa

17H10 - Debate

17H25 - Painel 5 — Opinião pública e sondagens

Oradores:
- Ricardo Ferreira Reis, Diretor do Centro de Estudos Aplicados, Universidade Católica Portuguesa
- Pedro C. Magalhães, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
- Alexandre Picoto, Pitagórica
- Eduardo Pereira Correia, Investigador do projeto «Observatório Eleitoral Internacional», Grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

Moderador:
- Ricardo Costa, Diretor de Informação da SIC

18H45 - Debate

19H00 - Sessão de encerramento:
- Ricardo Leite Pinto, Coordenador do grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
- Manuel Monteiro, Coordenador do projeto «Observatório Eleitoral Internacional», Grupo de investigação «Direito Público e Teoria Política», Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

(*) Tradução simultânea (português-inglês/inglês-português).

Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa em anexo.

Dia: 25 de Maio
Hora: 10h00
Local: Universidade Lusíada, Auditório 1
Organização: Universidade Lusíada

Programa: Anexo