Seminário de crimes contra a autodeterminação sexual — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 4 e 11 de Abril o Seminário de crimes contra a autodeterminação sexual.

Objetivos: Aprofundar conhecimentos sobre investigação, recolha de prova, proteção das vítimas, gestão processual nos processos que envolvam crimes contra a autodeterminação sexual.

09h30 | Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h45 | Os crimes contra a autodeterminação sexual à luz da Convenção de Istambul e da jurisprudência do TEDH
Conceição Cunha | Professora na Universidade Católica – Centro Regional do Porto

11h00 | Pausa

11h15 | O crime de pornografia de menores. Algumas questões práticas
Ana Fernandes Silva | Procuradora da República em funções no DIAP de Lisboa

12h00 | Debate

12h30 | Pausa

14h00 | Boas práticas na investigação dos crimes contra a autodeterminação sexual
Rita Brandão | Procuradora da República em funções no Juízo Central Criminal de Lisboa

14h45 | Apreciação da prova nos crimes contra a autodeterminação sexual
Maria Perquilhas | Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora

15h30 | Debate
Moderação: Belmira Felgueiras, Juíza Desembargadora e docente do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 4 de Abril
Hora: 09h30
Local: Auditório Álvaro Laborinho Lúcio
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo