A justiça sabe em que escola está o aluno, que notas tem tido, falta às aulas ou não, e mesmo se tem ocorrências disciplinares
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A administração fiscal vai alargar o pré-preenchimento da declaração do IVA ao montante de imposto dedutível, com base nas faturas comunicadas através do Portal das Finanças. Até aqui só o IVA liquidado era alvo de pré-preenchimento
O impacto da crise nos tribunais foi objecto de um trabalho de investigação no plano das decisões tomadas, tendo em conta a aplicação de legislação produzida nos anos de crise e obrigações impostas pela troika, revela um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Esta segunda-feira assinala-se o dia Internacional de Combate à Corrupção. Governo admite ir além do seu programa e avançar com um conjunto de medidas que facilitam a investigação e o julgamento do crime. No final de 2018 havia 121 pessoas em julgamento e 20 presas
O Comité mostrou-se preocupado com as alegações de uso excessivo da força e outros abusos políticos contra pessoas pertencentes a grupos raciais e étnicos.