O IRS jovem “pode ser gozado nos cinco anos posteriores”, precisou António Costa. Ou seja, 31 anos para quem concluí uma licenciatura ou 33 para quem tem um doutoramento.
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Conselho de Ministros alterou "a classificação etária para assistir a espetáculos tauromáquicos, fixando-a nos maiores de 16 anos".
O projeto de lei do PS, aprovado em maio, sofreu algumas alterações, alargando o direito ao esquecimento a "todas as doenças com risco de saúde mitigado".
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que permitirá a todas as juntas de freguesia ter pelo menos um autarca a meio tempo.
Pessoas com vacinação completa há mais de 14 dias deixam de precisar de fazer testes de rastreio Covid em alguns contextos, como reuniões familiares e eventos culturais, desportivos ou cooperativos.