Foi publicada esta quarta-feira em Diário da República a portaria que procede à atualização das pensões para o próximo ano. Todas as reformas até 5.318,40 euros brutos mensais vão contar com um aumento em 2022, mas a percentagem e o valor dependem do montante da pensão
O Parlamento Europeu aprovou a proposta relativa à lei dos mercados digitais, que proíbe certas práticas comerciais das grandes plataformas.
O decreto estabelece que os eurodeputados poderão perder o mandato caso se “inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”
Governo publicou despacho que adapta calendário escolar à semana de contenção entre 2 e 9 de janeiro.
A lei estabelece que o parlamento aprovará "numa base quinquenal e num horizonte de 30 anos" metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito de estufa". Até 2050 Portugal deverá reduzir as emissões em pelo menos 90% em relação aos valores de 2005