As moratórias de crédito somavam, em setembro de 2020, 48,1 mil milhões de euros, o máximo desde o início da implementação destas medidas. Desde então têm vindo a descer, mas em novembro ainda ultrapassavam os mil milhões, na sua maioria empréstimos a empresas.
Novo procedimento foi anunciado ao início da tarde desta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde. Alteração deverá entrar em vigor na próxima semana
O esclarecimento da DGS surge depois de ter sido publicada na terça-feira uma atualização das orientações que indicava que o acesso a eventos culturais poderia ser feito com teste negativo ou com certificado digital de vacinação
A lei estipula penas de prisão até seis anos - ou mais em casos reincidentes -, mas aos acusados são aplicadas apenas contraordenações pela exploração laboral de imigrantes ilegais
Foram atribuídos um total de 24.092 estatutos de vítima em 2020, representando 87,4% das situações, sendo que 10,3% das vítimas prescindiram de beneficiar deste direito.