Advogados juntam-se para apoiar vítimas dos incêndios

Esta iniciativa permitirá um acompanhamento personalizado em várias situações, oferecendo assistência jurídica gratuita aos cidadãos e empresas afetadas pelos incêndios.

A Ordem dos Advogados (OA) criou uma bolsa de advogados voluntários dedicada ao aconselhamento e apoio jurídico gratuito aos cidadãos e empresas afetados pelos incêndios que têm lavrado em Portugal nas últimas semanas.

“Face à dimensão humana, social e económica desta tragédia, a Ordem dos Advogados considera que o apoio jurídico constitui um instrumento essencial para auxiliar as populações neste momento de extraordinária vulnerabilidade“, lê-se no comunicado do órgão.

Mas em que consiste esta bolsa de advogados voluntários? Segundo a OA, este mecanismo permitirá o acompanhamento personalizado de diversas situações, oferecendo assistência jurídica, desde questões relacionadas com seguros e indemnizações até ao “auxílio na navegação dos complexos procedimentos administrativos para acesso aos apoios públicos disponíveis”.

Assim, a iniciativa contempla apoios como o aconselhamento sobre direitos e obrigações resultantes dos danos causados pelos incêndios, a assistência na tramitação de processos de indemnização, o apoio na relação com seguradoras e entidades públicas e a orientação jurídica para acesso a medidas de apoio governamentais.

“A Ordem dos Advogados reafirma a sua disponibilidade total para colaborar com as entidades públicas competentes na coordenação e implementação desta medida, assegurando uma articulação eficaz garantindo, assim, que nenhum cidadão ou empresa permaneça privado de assistência jurídica qualificada”, refere a OA.

Fonte: Eco
Foto: Getty images