Medidas para responder a efeitos da guerra custam 1335 milhões. Mais de metade são ajudas nos combustíveis
As ajudas para baixar a fatura com combustíveis levam a maior parcela das medidas de resposta aos efeitos da guerra, mas no Orçamento do Estado para 2022 também há apoios ao gás, eletricidade, pescas e agricultura
As medidas para mitigar os efeitos da guerra na Ucrânia na economia portuguesa totalizam uma despesa de 1335 milhões de euros, amenizada pelo recurso a 210 milhões de euros de fundos europeus, que resultam num impacto nas contas nacionais de 1125 milhões de euros.
Olhando medida a medida no quadro "mitigação do choque geopolítico", o Governo conta que a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% custe 170 milhões de euros em 2022. A proposta de Orçamento do Estado para 2022 só prevê que este benefício se estenda, no máximo, por cerca de dois meses. Há dias o Governo tinha estimado em 80 milhões de euros mensais o custo da redução do ISP equivalente à redução de 10 pontos percentuais no IVA.
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a redução do ISP e a devolução via ISP da receita adicional de IVA nos combustíveis, são “temporárias”.
Ainda no documento, a devolução da receita adicional de IVA via ISP está estimada em 117 milhões de euros, que correspondem a 0,1% do PIB. Soma-se a estas medidas a suspensão do aumento da taxa de carbono, que de momento está em vigor até 31 de dezembro e representa um benefício de 5 cêntimos por litro. Terá um custo de 360 milhões de euros em 2022 e um impacto de cerca de 0,2% no PIB.
Em conjunto, estas “medidas de mitigação do choque geopolítico” no âmbito dos combustíveis subtraem 647 milhões de euros à receita fiscal e impactam negativamente o PIB em 0,3%.
Ainda no capítulo dos combustíveis, prevê-se uma despesa de 75 milhões de euros em apoios aos transportes de passageiros e mercadorias e outros 133 milhões no Autovoucher, que termina em maio.
Passando para o segmento do gás e eletricidade, estão previstos 160 milhões de euros para apoiar as empresas pela subida dos custos do gás e 150 milhões para reduzir as tarifas de acesso à rede na eletricidade.
As famílias mais carenciadas vão receber uma fatia de 55 milhões. Já a agricultura e pescas têm direito a 65 milhões de euros e os refugiados são ajudados em 50 milhões de euros.
Em paralelo, e fora da conta de 1125 milhões de euros a suportar pelo Estado, o Orçamento contém uma linha de crédito de apoio à produção de 400 milhões de euros, uma linha de crédito de apoio à seca de 50 milhões e ainda 9 milhões para apoiar a suinicultura e leite de vaca cru, num total de 459 milhões.
Fonte: Expresso