Portugal entre os três países onde os presos passam mais tempo nas cadeias
As Estatísticas Penais Anuais para o Conselho da Europa de 2021 foram publicadas esta terça-feira. População prisional baixou em quase todos os 49 países analisados, incluindo Portugal.
A duração média do tempo de prisão cumprida em Portugal fixou-se em 2020 nos 31 meses e esse valor não só continua a estar muito acima dos valores médios na Europa – 8,9 meses – como mantém o sistema prisional português entre os três onde a permanência na prisão é mais longa. Só o Azerbaijão registou uma média superior a Portugal com 35 meses de encarceração na média de 2020, recolhida no ano seguinte. Tal como em Portugal, na Moldova essa média foi de 31 meses.
As Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa, publicadas na manhã desta terça-feira, mostram por outro lado que, à semelhança do que aconteceu na maioria das 49 administrações penitenciárias que disponibilizaram informação para o documento, a população prisional decresceu em Portugal, quando comparados os meses de Janeiro de 2020 e Janeiro de 2021 quando havia 9139 presos nas cadeias portuguesas. A população prisional apenas cresceu na Suécia, Roménia e Macedónia do Norte, mantendo-se estável em 14 países.
O relatório, elaborado pela Universidade de Lausanne (na Suíça) para o Conselho da Europa, junta informações de 49 países sobre as características da população prisional, a duração das penas, as condições em que são geridos os estabelecimentos prisionais como o número de guardas em função do número de presos, entre outros. Reunidos em dezenas de páginas estão dezenas de milhares de dados.
Relativamente aos outros países, Portugal sobressai igualmente como um dos que registam maiores taxas de suicídio nas cadeias. O valor mediano no conjunto dos quase 50 países foi de 5,7 suicídios por 10 mil reclusos, em 2020, quando em Portugal essa taxa ultrapassou os 18 casos por 10 mil pessoas. Os registos recolhidos neste documento mostram que apenas a França e a Letónia estão acima de Portugal, com taxas de 27,9 e 19,7 respectivamente.
Fonte: Público