Joana Marques Vidal critica “tempos mortos” na Justiça e pede reforma na organização

Ex-procuradora-geral da República esteve esta segunda-feira à noite no Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, onde defendeu uma a necessidade de apostar na informatização e digitalização da Justiça e considerou os tribunais administrativos o “cancro” do sector em Portugal.

A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal criticou esta segunda-feira à noite os “tempos mortos” na justiça, exemplificando com a demora da tradução do caso BES, e defendeu uma reforma que deve usar de forma eficaz os recursos, mais do que reestruturar instituições.

“É fundamental uma reforma da justiça, mas quando pensamos em que reforma, há perspectivas completamente diferentes”, começou por referir na primeira sessão em três anos do Clube dos Pensadores, que se realizou esta segunda-feira à noite, em Vila Nova de Gaia.

A magistrada considera que “não é essencial a reestruturação da justiça no que concerne às instituições e aos seus equilíbrios”, mas antes uma mudança na “organização e eficácia”.

Para isso, sugere que se ultrapassassem “pequenas questões de optimização prática, que não precisa de alteração de leis, precisa de recursos”, passando pela “informatização, digitalização e utilização adequada dos novos meios”.

Apesar de referir que, em geral, a justiça portuguesa está dentro da média europeia em termos de tempo de resposta, apontou os Tribunais Administrativos e Fiscais como “o grande cancro em Portugal sob o ponto de vista da capacidade de resposta” e criticou os “tempos mortos”.

Exemplo desses “tempos mortos” são os 10 meses que se perderam no caso BES, depois da acusação, para a tradução do processo, lamentou.

O mesmo processo serviu ainda para ilustrar a necessidade “de trabalhar de forma coordenada, potenciando a actuação”, já que o caso do banco português juntava direito “cível, a questão criminal, a questão comercial e ainda tinha administrativo”.

“Temos de agir de forma articulada e organizada, ou vamos perder a batalha”, reiterou.

Questionada por um membro do público sobre se o sistema judicial português é demasiado “garantístico”, retorquiu que “as garantias são essenciais” e que é possível “alterar alguns métodos sem as pôr em causa”. “Garantias sim, simplificação legislativa também sim”, vaticinou.

Ainda sobre as melhorias que devem ser feitas no sistema judicial português, salientou que, mais importante do que ter mais pessoas, os recursos humanos devem ter “qualidade, capacidade e mérito” e deve ser promovida a “aprendizagem ao longo da vida”.

A ex-procuradora-geral disse ainda que não identifica “a corrupção com os políticos”, embora admita que, “pela própria natureza do crime, falando em termos genéricos, (...) é um fenómeno típico do poder”.

Joana Marques Vidal frisou que este fenómeno “afecta a confiança na sociedade, no funcionamento da justiça e da própria economia”.

Fonte: Público