SWIFT: Que sistema financeiro é este que já esteve vedado ao Irão e que pode fazer parte das sanções à Rússia?

Bancos russos desligados da rede de mensagens financeiras SWIFT iria colocar entraves a operações feitas no dia-a-dia como câmbios e transferências. Haverá alternativas, mas serão mais arriscadas. Porém, por agora, não há acordo para avançar com esta sanção

Em 2012, o Irão deixou de receber transferências internacionais como costumava acontecer. A União Europeia intensificara as sanções financeiras e proibira as plataformas de mensagens financeiras de fornecerem serviços a bancos iranianos que tinham sido sancionados devido ao programa nuclear. Os bancos daquele país do Médio Oriente deixaram, assim, de poder aceder ao sistema internacional de mensagens que assegura as transações, o sistema chamado SWIFT, que recebeu o nome da cooperativa bancária que o detém – Society for Worldwide Interbank Financial Communications.

“A SWIFT está sob a lei belga e tem de cumprir com a decisão tal qual como foi confirmada pelo governo do país onde está. A SWIFT implementou a obrigação regulatória e desconectou os bancos sancionados pela UE”. A nota consta do site da empresa que detém este sistema internacional que assegura a comunicação entre bancos para a realização de operações bancárias internacionais. Em 2016, a maior parte dos bancos iranianos foi readmitida no sistema, depois de estarem excluídos durante quatro anos. Em 2018, houve uma decisão da própria SWIFT, sem responder às sanções europeias, para excluir o acesso a bancos iranianos, justificando com a necessidade de assegurar a estabilidade financeira.

Está sobretudo em causa a imposição de uma medida que impede operações bancárias internacionais e que substituiu a rede Telex nos anos 1970, como a própria empresa repete várias vezes no seu site. Enquanto os sistemas nacionais conseguem realizar as transações de um banco para o outro sem o SWIFT, aquelas que passam fronteiras nem por isso. Pelo menos, seria difícil fazê-las como até agora.

Divisão mundial
Há pedidos de várias geografias para impedir que à Rússia fique vedado o acesso ao SWIFT, o sistema que resulta de uma cooperativa entre bancos globais. Foi, aliás, uma pergunta várias vezes feita a Joe Biden, presidente norte-americano, na conferência de imprensa em que anunciou sanções como o congelamento de bens de bancos russos, mas não a exclusão da Federação Russa do sistema de mensagens internacionais. Biden defende que os impedimentos já colocados aos bancos são mais eficazes.

O que é certo é que as agências internacionais têm dado conta de uma divisão europeia no que diz respeito a esta decisão – porque este impedimento tem impacto nos dois sentidos, não só no lado russo. E há países europeus com trocas comerciais com a Rússia que dificultariam essa tomada de posição. Boris Johnson, primeiro-ministro inglês, deixou claro que é preciso um acordo do G7 e de outros grupos a que pertence.

Que consequências?
Excluir a Rússia do SWIFT, seria impedi-la de ter acesso ao sistema através do qual se concretizam as mensagens que suportam a maioria das transações internacionais. Fazer a troca de moeda, operações em divisas estrangeiras, transações para fora da linha das fronteiras, transferências internacionais: tudo isto fica limitado se houver exclusão do sistema, porque deixa de haver comunicação direta entre as instituições financeiras. Os bancos têm um código SWIFT (BIC) que os identifica nestas transações e que lhes dá segurança de que a contraparte existe e cumpre regras. Estas operações padronizadas (as mais realizadas, que não exigem sofisticação especial) são aquelas que por ali são feitas.

Sem este sistema, explica uma fonte do sector bancário, os bancos só conseguem fazer transações internacionais por exemplo via cheques, e a utilização deste meio de pagamento a nível global demora semanas. Além disso, é incerto o risco de contraparte, já que no SWIFT há sempre um emissor e recetor da mensagem, que assegura que o que foi enviado por um banco é recebido no outro. Haverá alternativas, mas serão mais arriscadas e menos abrangentes – e correm sempre o risco de poder vir a ser alvo de sanções, se elas utilizarem o sistema bancário SWIFT. Embora sofrendo uma perda, Teerão conseguiu continuar a vender petróleo, sobretudo com a ajuda de um grupo de países que se opunham às sanções.

A Rússia tem já um sistema interno, sendo que foi já noticiado que pretende alargá-lo e que possa ser utilizado com outros países. Num mundo dependente do dólar, a dúvida sobre a capacidade de resistir sem o sistema é elevada, adverte a fonte do sector bancário.

Alvo até de pedidos de cidadãos para a descontinuação dos bancos russos deste sistema, o SWIFT é supervisionado pelo Banco Nacional da Bélgica, mas também pelos bancos centrais dos G10 e ainda o Banco Central Europeu.

Fonte: Expresso
Foto: Getty Images