Marcelo propõe estado de emergência até 1 de março e aponta três condições para se aliviar as regras

Presidente sublinha que “a capacidade hospitalar do País continua posta à prova”, pede cumprimento rigoroso das regras e reforça: este é o momento para restringir e não para aliviar. Mas aponta o que é preciso conseguir para se pensar em reduzir ou suspender o confinamento

O Presidente constata que os casos estão a diminuir, a transmissão também, mas é taxativo: “a incidência continua a ser muito elevada, bem como o número dos internamentos e das mortes”. Por isso o estado de emergência é para continuar: o que está em vigor termina a 14 de fevereiro e Marcelo propõe a renovação até 1 de março.

Este não é o momento para recuar: o Presidente considera que se mantém a “situação de calamidade pública” e que “a capacidade hospitalar do País continua posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos sectores social e privado”. “Não há alternativa senão a redução de casos a montante, que só é possível com a continuação da diminuição de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a continuação da aplicação de restrições de deslocação e de contactos”.

Marcelo cita os peritos para dizer que “não é recomendado reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento” e que aliviar as medidas não é possível sem estes três factos: “sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável à covid-19”.

Por isso o Presidente considera que “impõe-se renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados”.

COMUNICADO NA ÍNTEGRA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

Com feito, continua a manter-se situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19. Embora se comece a verificar uma redução de novos casos de contaminação, bem como da taxa de transmissão, fruto das medidas restritivas adotadas, a incidência continua a ser muito elevada, bem como o número dos internamentos e das mortes.


Com sabemos, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável à Covid-19.

A verdade é que a capacidade hospitalar do País continua posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa senão a redução de casos a montante, que só é possível com a continuação da diminuição de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a continuação da aplicação de restrições de deslocação e de contactos.

Impõe-se, pois, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados.”

Fonte: Expresso