Crianças que sejam retiradas às famílias obrigadas a isolamento de 14 dias. Associação faz queixa

Desde julho que uma norma da DGS faz com que crianças e jovens em perigo e que sejam institucionalizados tenham de cumprir confinamento, mesmo com um teste negativo à covid-19. Associação apresentou queixa à Provedoria por "violação grosseira dos direitos das crianças"

A comissão instaladora da Associação AjudAjudar, que atua na área dos direitos das crianças, fez esta segunda-feira uma queixa à Provedoria da Justiça, denunciando uma orientação da Direção Geral da Saúde (DGS), assinada em julho, que prevê que crianças e jovens retirados às famílias tenham de entrar sozinhos nas casas de acolhimento e ficar 14 dias em isolamento, mesmo com um teste negativo à covid-19. A notícia é avançada pelo "Público" esta terça-feira.

“Também nas instituições de acolhimento para crianças e jovens em risco, a coabitação favorece a disseminação da infeção”, lê-se na orientação em causa. A criança não pode por isso ser acompanhada por um familiar ou outra figura de referência como o gestor de caso. Mesmo crianças da mesma família só podem ficar juntas se entrarem no mesmo dia.

Sónia Rodrigues, co-fundadora da AjudAjudar, quis perceber como a norma estava a ser aplicada no terreno. “Numas casas, as crianças não podem ir à praia nem ao parque, não podem jogar à bola, nem às cartas. Com sorte, têm um portátil, um tablet ou um telemóvel para se entreter”, diz ao "Público".

“Colocar em isolamento uma criança recém-chegada é uma decisão muito difícil”, reconhece a DGS. No entanto, “não as implementar pode atentar contra o interesse das outras crianças e dos profissionais e voluntários que trabalham na instituição”, acrescenta.

Para Sónia Rodrigues, trata-se de uma “violação grosseira dos direitos das crianças e dos jovens mais desprotegidas e por parte de quem tem maior responsabilidade de as proteger – o Estado”. “Queremos que a DGS passe a emitir orientações específicas para as casas de acolhimento, que deixe de equiparar crianças e jovens a idosos”, diz. O Instituto da Segurança Social é a entidade responsável pela proteção de crianças e jovens, mas não se pronunciou sobre a questão até ao fecho da edição do "Público".

Fonte: Expresso