Mais suspeitos de violência doméstica forçados a ficar longe das vítimas

  • 29 de Junho de 2020

Os dados estão agregados por trimestre, comparando 2019 com 2020, o que não permite perceber se a subida das pessoas sujeitas à medida de afastamento é só um efeito do confinamento

Os tribunais estão a forçar mais suspeitos de violência doméstica a manterem-se longe das vítimas. Comparando o primeiro trimestre deste ano com o do ano passado, verifica-se uma subida de 518 para 671 nas medidas de afastamento em vigor, o que representa 29,5% .

Os dados foram divulgados no final desta quinta-feira pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. A alteração deve-se sobretudo à medida de afastamento com vigilância electrónica, que regista um crescimento de 38,8%. No afastamento sem estes meios técnicos de controlo a subida é bem mais modesta (4,3%).


No mesmo período, aumentou o número de suspeitos em prisão preventiva (188 para 206). E até houve menos queixas apresentadas nos postos da GNR e nas esquadras da PSP (passaram de 6 980 para 6 347). E menos mortes - 11 (10 mulheres e um homem) para 5 (quatro mulheres e um homem).

Pode ser um indicador de que os tribunais estão a mudar a sua atitude em relação a este tipo de crime, mas também pode ser apenas um pico estatístico, um efeito temporário: os dados agora divulgados apanham as primeiras duas semanas do Estado de Emergência decretado para evitar a propagação de covid-19. Os tribunais podem ter assumido que havia maior perigo para as vítimas durante o confinamento.

Já era público que no Estado de Emergência as queixas diminuíram. A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, chegou a levantar a hipótese de os agressores estarem mais contidos, mas está mais convencida de que a diminuição de queixas tem maior relação com o comportamento das vítimas, que, por uma questão de sobrevivência, assumiram estratégias de evitamento. Com o desconfinamento, o número de atendimentos duplicou na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

Fonte: Público