Tribunais não retomam actividade antes da semana que vem

Juízes querem separadores de acrílico nas salas de audiências em vez da utilização simultânea e obrigatória de máscara e viseira.

Não vai ser possível os tribunais portugueses retomarem a actividade antes da semana que vem, revelou o presidente da associação sindical de juízes portugueses, Manuel Ramos Soares, à saída de um encontro com a ministra da Justiça. “E não é razoável esperar que a retoma seja repentina. Vai ser gradual e demorar algumas semanas”, acrescentou.

A falta de condições de muitas salas de audiências para a realização de julgamentos com a distância social imposta pela pandemia é um dos problemas que ainda não está resolvido. Os juízes defendem que a instalação de separadores de acrílico nestas salas, entre magistrados e advogados, é uma solução preferível à utilização obrigatória em simultâneo de viseira e máscara, por estes equipamentos dificultarem a comunicação.

As salas de audiências interiores, que não seja possível arejar abrindo janelas, vão ter de ser substituídas por salas alternativas fora dos tribunais onde seja possível fazer julgamentos, adiantou Ramos Soares, acrescentando que ainda não foram identificados todos os espaços necessários. Mesmo antes da pandemia os tribunais já recorriam a auditórios de espectáculos e a salões de bombeiros para a realização de julgamentos com muitos arguidos.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses contratou uma empresa especializada em higiene e segurança no trabalho com o objectivo de verificar se as novas regras de funcionamento dos tribunais preconizadas pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Direcção Geral da Saúde se adequam às necessidades dos magistrados e se lhes garantem realmente protecção.

“Haverá separadores de acrílico em todas as salas de audiências em que isso se revelar necessário”, afiançou, no final da reunião, a ministra Francisca Van Dunem, sem deixar claro se essas protecções já foram adquiridas pelo Ministério da Justiça ou se ainda o irão ser.

A governante confirmou que os tribunais deverão retomar o funcionamento dentro da normalidade possível na semana que vem, cinco dias após a publicação do diploma que descongela os prazos judiciais que foram suspensos por causa da pandemia. A lei já foi promulgada pelo Presidente da República, sendo expectável que seja publicada ainda esta semana.

Francisca Van Dunem sublinhou a possibilidade de os juízes que gerem as comarcas judiciais usarem instalações alternativas, situadas fora dos tribunais, para realizarem os julgamentos de maior dimensão, “desde que tenham a dignidade adequada”. No que respeita à desinfecção destes espaços, a tutela anunciou que vai gastar seis milhões de euros anuais para que todos eles possam contar com piquetes de limpeza.

Recebido esta quarta-feira no Ministério da Justiça foi também o Sindicato de Magistrados do Ministério Público, cujo presidente, António Ventinhas, declarou que ninguém pode ter ilusões: “Não vai ser possível os tribunais voltarem ao ritmo que tinham dantes, pelo menos para já, porque as condições não o permitem”. Desde logo porque vários deles foram instalados em edifícios de escritórios e até de apartamentos.

Para o dirigente sindical, é essencial a justiça preparar-se desde já para a eventualidade de uma segunda vaga da pandemia, daqui a uns meses, “por forma a garantir que nessa altura os tribunais não voltam a parar outra vez”.

Fonte: Público