SEF retoma processos de concessão de títulos de residência

O atendimento presencial do SEF estava suspenso desde o dia 30 de Março, mas foi mantido o atendimento urgente para situações fundamentadas.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou este domingo que retomou os processos de concessão de títulos de residência e que atendeu 1518 cidadãos na primeira semana de reabertura gradual de postos de atendimento.

Numa nota enviada à imprensa, o SEF adianta que retomou os processos de concessão de títulos de residência, cujo atendimento tinha sido cancelado, face às medidas para conter a propagação da covid-19. Com a reabertura gradual de 23 dos seus postos de atendimento, o SEF dá também conta que já atendeu 1518 cidadãos.

O atendimento presencial do SEF estava suspenso desde o dia 30 de Março, tendo, porém, mantido o atendimento urgente para situações devidamente fundamentadas, bem como para pedidos de passaporte. Assim, foram feitos, durante o estado de emergência, 66 atendimentos de carácter urgente e 195 agendamentos para pedidos de passaporte português.

Também a actividade na área documental foi feita de forma ininterrupta, com mais de 300 funcionários em regime de teletrabalho.

O SEF acrescenta que, no total, foram concluídos mais de 20.460 processos, como, por exemplo, autorização de residência, pareceres relativos a pedidos de nacionalidade portuguesa, pedidos de estatuto de igualdade de direitos e deveres para cidadãos brasileiros residentes em Portugal e pedidos de protecção internacional, entre outros.

No dia 5 de Maio, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que 130 mil imigrantes ficaram provisoriamente com a situação regularizada em Portugal durante a pandemia de covid-19.

O ministro avançou, na altura, que estes imigrantes vão continuar nesta situação até que comecem a realizar-se os atendimentos no SEF, mas não especificou quando.

“Portugal emitiu um despacho que estabelecia relativamente aos 130 mil cidadãos que tinham pendentes uma decisão sobre a sua autorização de residência o reconhecimento de uma salvaguarda que garantia o acesso a cuidados de saúde, ao apoio da segurança social ou direitos vários, como celebrar um contrato de arrendamento ou contrato de trabalho”, precisou Eduardo Cabrita.

Fonte: Público