Tribunais de Lisboa temem saída de mais funcionários judiciais

Juíza-presidente da comarca diz que faltam 300 funcionários, mas o mais provável é que número aumente em setembro. Rutura iminente do início do ano foi travada com medidas de emergência, mas situação pode descontrolar-se.

A juíza-presidente da comarca de Lisboa diz que a situação é grave e pode ficar ainda mais complicada depois de setembro. Há 3 meses, o Conselho Consultivo desta comarca denunciou uma situação de quase rutura, com muitos processos parados. Em entrevista à TSF, a principal responsável pelos tribunais da região diz que o problema foi entretanto "controlado", mas ainda há mais de 500 mil processos pendentes e faltam 300 funcionários judiciais para responder a todas as necessidades.

A juíza-presidente, Amélia Almeida, admite que a situação começou por agravar-se com o novo mapa judiciário e só conseguiu ser controlada, nos últimos 3 meses, devido a algumas medidas de emergência que passaram, por exemplo, pela colocação de equipas especiais nos tribunais com mais processos pendentes.
A responsável diz que o problema é simples: "por mais juízes que se tenham a despachar processos, se não há funcionários para lhes dar seguimento eles ficam 'encostados'".
Amélia Almeida diz que a situação é "preocupante" e deve agravar-se depois de setembro pois "o próximo movimento de funcionários judiciais não prevê a abertura de vagas para o tribunal judicial da Comarca de Lisboa". A juíza-presidente teme que a situação entretanto controlada se descontrole, até porque as condições são tão precárias que não é preciso muito para que isso aconteça.
Sem vagas em Lisboa, o normal é que, como no passado, vários funcionários judiciais concorram para outras comarcas, nas suas terras, pelo que "é natural que a partir de setembro ou outubro fiquemos com ainda menos funcionários". Amélia Almeida sublinha ainda que, em paralelo, estão pendentes cerca de 350 pedidos de aposentação.

Fonte: TSF