Justiça, Cidadania e Participação Popular na Administração da Justiça — CSM

  • 22 de Maio de 2026
  • Tomar

O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia 22 de maio, em Tomar, o seminário Justiça, Cidadania e Participação Popular na Administração da Justiça.

O evento parte de um episódio marcante do período do PREC: o julgamento popular do caso José Diogo, ocorrido a 25 de julho de 1975, no Tribunal da Comarca de Tomar.

A iniciativa terá lugar no Cine-Teatro Paraíso e no Palácio da Justiça I de Tomar.

Cine-Teatro Paraíso

10h00 | Sessão de Abertura
- Tiago Carrão | Presidente da Câmara Municipal de Tomar
- Susana Fontinha | Juiza Presidente da Comarca de Santarém
- João Cura Mariano | Presidente do STJ e do CSM

10h15 | 1975 e o Caso Zé Diogo
Apresentação: Mariana Flor | Jornalista da RTP

10h30 | O Acontecimento Histórico e os Protagonistas Acidentais
Moderação: Mariana Flor | Jornalista da RTP

- Júlio Bento | Juiz Adjunto do Tribunal Coletivo do Julgamento Popular
- Luis Eloy Azevedo | Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Constitucional. Autor do livro «A Justiça no 25 de Abril e o caso José Diogo»

11h00 | Pausa para Café

11h15 | A Participação Popular na Administração da Justiça
Moderação: Cristina Almeida e Sousa | Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

- José António Mouraz Lopes | Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas e Presidente do MENAC
- Conceição Gomes | Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenadora do Observatório Permanente da Justiça
- António Cluny | Procurador-Geral Adjunto Jubilado, ex-Membro Nacional de Portugal na Eurojust e ex-Presidente da MEDEL
- Inês Ferreira Leite | Professora Associada da FDUL

12h30 | Debate

Palácio da Justiça de Tomar

16h00 | Apresentação do Livro «A Justiça no 25 de Abril e o caso José Diogo»
Integrado na Coleção Casa do Juiz/Letras da editora Almedina, a cargo de José Pacheco Pereira, autor do prefácio.
Autor Luís Eloy Azevedo Procurador Geral Adjunto

Para mais informações contacte directamente o CSM ou consulte o programa anexo.

Dia:22 de Maio
Hora: 10h00
Organização: Conselho Superior da Magistratura
Local: Tomar

Programa: Anexo