Centro de Estudos Judiciários

Aspectos Patrimoniais do Divórcio

  • 0 Eventos
  • 14 Vídeos

O Centro de Estudos Judiciários apresentou, no dia 13 de Dezembro de 2013, uma formação acerca do tema “Aspectos Patrimoniais do Divórcio”.

Esta formação tem por objectivos:

- Constatação das incidências patrimoniais do novo regime do divórcio, implementado pela revisão do Código Civil levada a cabo pela Lei nº.61/08, de 31.10.

O programa contou com as seguintes intervenções:

- João Guilherme Gato Pires da Silva, Juiz de Direito, e Alexandre Sousa Machado, Advogado, Docente Universitário, apresentarem o tema "As Implicações Patrimoniais do Regime do Divórcio";

- Alexandra Viana Lopes, Juíza de Direito, apresentou o tema "O Caso Particular dos Alimentos entre Cônjuges e Ex-Cônjuges";

- Carla Câmara, Juíza de Direito, Alex Himmel, Notário e Helena Lamas, Juíza de Direito, apresentaram o tema "Inventário para Separação de Meações – O Novo Regime".

Processo Constitucional

  • 0 Eventos
  • 13 Vídeos

28 de Novembro 2013, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Marcelo Mariano

O Direito Internacional da Família I

  • 0 Eventos
  • 18 Vídeos

"O Direito Internacional da Família I – os principais instrumentos internacionais e as dificuldades práticas da sua aplicação"

22 de Novembro de 2013, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Marcelo Mariano

Temas do Direito Fiscal II

  • 0 Eventos
  • 12 Vídeos

14 de Junho de 2013, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

O Centro de Estudos Judiciário, no âmbito da sua formação contínua, apresentou a formação sobre Temas de Direito Fiscal, que tiveram lugar nos dias 7, 14 e 21 de Junho. Esta pasta refere-se à sessão do dia 14 de Junho.


São os objectivos desta formação:

- Abordagem das temáticas mais atuais da área do Direito Fiscal, começando pelo direito Europeu e Internacional, passando pelas polémicas questões relativas ao planeamento fiscal e cláusulas anti-abuso, ao regime fiscal das fusões e cisões, à tributação no património a ao SNC, à avaliação indireta da matéria coletável, à prova no processo tributário e à execução do julgado;

- Será ainda dado relevo, atenta a sua cada vez maior importância, à jurisprudência constitucional na área fiscal.

Temas do Direito Fiscal I

  • 0 Eventos
  • 12 Vídeos

7 de Junho de 2013, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Marcelo Mariano

Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal

  • 0 Eventos
  • 9 Vídeos

7 de Junho de 2013
O centro de Estudos Judiciários apresentou, no âmbito da sua formação contínua, uma conferência acerca da "Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal".Esta formação teve por objectivos:- Sensibilizar para a importância prática das jurisprudências do TEDH, TJUE e TC nacional em matéria penal e processual penal;- Divulgar as principais linhas de força das jurisprudências em apreço;- Analisar interativamente casos paradigmáticos tratados nas mencionadas jurisprudências.