Até ao final de 2022, as entidades e empresas envolvidas nos investimentos do Plano tinham recebido apenas cerca de 1410 milhões de euros, calcula o auditor.
Notícias
O “+Inclus@o” arranca como projeto-piloto, em três estabelecimentos prisionais: Tires, Carregueira e Leiria-jovens. 1.700 reclusos poderão aceder à internet.
O imposto volta a ser cobrado, cerca de oito meses após ter sido determinada a sua isenção para combater o impacto da inflação no orçamento das famílias
Diploma tinha sido aprovado pelo Governo antes da demissão de Costa, mas o Presidente manifestou dúvidas e só promulgou simplificação dos licenciamentos depois de o Governo ter enviado “nova versão” do diploma. Revisão do sistema de avaliação da Administração Pública também teve luz verde, mas com muitas reservas de Marcelo
O texto aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias prevê o direito a mudar o nome nos assentos de nascimento e casamento, sem ter de estar dependente da autorização de terceiros.