Nova tutela da pasta da Energia entrou numa nova fase de relacionamento com a EDP e com a Associação Portuguesa de Energias Renováveis.
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Presidente da República afirma que a criação de um estatuto do cuidador "merece o esforço de todos" e deve ser uma "causa nacional".
Em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa tinha concedido o mesmo número de indultos.
Protesto está anunciado para os dias 26, 27 e 28 de Dezembro. Actos como testamentos e casamentos civis urgentes, casamentos agendados antes do pré-aviso de greve e emissão e entrega de cartão de cidadão provisório estão abrangidos pelos serviços mínimos.
“A defesa da maioria de membros não-magistrados no Conselho Superior vai ao arrepio das orientações dos organismos internacionais, como o Conselho da Europa”, disse esta sexta-feira a anterior procuradora-geral, Joana Marques Vidal.