A ASAE recebeu 200 denúncias relativas à atualização de preços dos combustíveis desta semana, mas para já só detetou uma situação de alegado incumprimento
Notícias
Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado funciona com apenas dois membros, sem assessor jurídico e em instalações sem condições de segurança física nem capacidade para informatizar os segredos de Estado
A portaria prometida em 2015 nunca chegou a ser publicada, o que significa, na prática, que não há regras em vigor que a ASAE possa seguir na fiscalização do consumo de tabaco em espaços fechados.
Costa aproveitou o debate sobre OE2022 para acenar com mais medidas para conter impacto da inflação e prometeu aumentar funcionários públicos em 2023 à inflação deste ano.
Terminado o Autovoucher, o Governo vai adotar em maio um novo desconto no ISP, de forma a simular a descida do IVA para os 13%