Segundo dados do Governo, 1841 pessoas foram recebidas em casas de acolhimento no primeiro trimestre de 2022. Dados só agora estão disponíveis.
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Numa decisão pouco habitual, senão inédita, procuradora-geral da República assina peça processual a contestar decisão tomada no mês passado pelos juízes do Palácio Ratton. Procuradores junto do Tribunal Constitucional desistiram de reclamar porque a possibilidade de sucesso era nula. Milhares de processos-crime podem estar em causa
A situação está a ser regularizada, mas o tribunal ainda tem quase 300 processos anteriores a 2014 em que se aguarda decisão sobre a ordem pela qual é feito o reembolso a credores. Há processos com mais de duas décadas.
Situação de alerta fica em vigor até às 23h59 de 31 de Maio. As medidas de combate à covid-19 mantêm-se inalteradas. A ministra da Saúde admite a possibilidade de os casos diários e a mortalidade por covid-19 continuarem a subir e diz que Governo está a equacionar a vacina para pessoas entre 60 e 80 anos.
A presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, recordou esta quarta-feira o programa especial de acolhimento familiar temporário destinado apenas a crianças que chegam a Portugal sem qualquer adulto responsável.