Celas das alas mais degradadas da prisão de Lisboa já estão encerradas

  • 28 de Fevereiro de 2018

Uma garantia da ministra da Justiça, em reação às recomendações do Conselho da Europa. À TSF, Francisca Van Dunem assegura que o governo está a trabalhar num plano para reabilitar as prisões.

A ministra da Justiça garante que o governo português está a cumprir as recomendações do Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos. Num relatório conhecido esta terça-feira, o organismo do Conselho da Europa exige ao governo que encerre quatro alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa até que sejam recuperadas.

O Comité afirma que as condições nas prisões de Lisboa, Caxias e Setúbal são "totalmente inapropriadas para receber prisioneiros" pois têm condições "desumanas e degradantes".

Em declarações à TSF, Francisca Van Dunem afirma que as caves das quatro alas mais degradadas da prisão já foram encerradas e lembra que esta recomendação do Conselho da Europa não é nova.

A ministra da Justiça reconhece a falta de condições de vários estabelecimentos prisionais portugueses e sublinha que "o governo está a trabalhar num plano a dez anos de requalificação do edificado prisional, que prevê o abandono de alguns estabelecimentos que deixaram de ter condições de habitabilidade". Neste momento, estão a ser identificados locais para a construção das novas prisões.

Entre os estabelecimentos que serão desativados no âmbito deste plano estão Lisboa e Setúbal, ambos alvos do relatório do Comité.

Em relação à recomendação do Conselho da Europa para encerrar o hospital psiquiátrico da prisão de Santa Cruz do Bispo, Francisca Van Dunem reconhece que o edifício tem poucas condições e adianta que está a trabalhar com o ministério da Saúde para encontrar alternativas para as pessoas internadas.

Fonte: TSF
Foto: Mário Cruz/Lusa