Justiça alarga leilões online de bens penhorados pelos tribunais

Leilões eletrónicos de penhoras dos tribunais já arrecadaram quase 90 milhões de euros em menos de um ano. Objetivo é amealhar mais e mais rápido.

Os oficiais de justiça dos tribunais e os administradores de insolvência também vão poder colocar diretamente bens para venda na plataforma eletrónica de leilões, criada em 2016 pelo Ministério da Justiça e a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. A mudança é assinada em protocolos esta quinta-feira com a Direção-Geral da Administração da Justiça e a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça.

Este leilão eletrónico está a funcionar desde maio de 2016 e tem tido sucesso. Antes as propostas eram feitas apenas por carta fechada e os valores amealhados eram muito abaixo do valor de mercado, deixando dívidas a 'entupir' os tribunais.

Contudo, até agora apenas os agentes de execução podiam colocar os bens (casas, terrenos ou bens móveis) na plataforma e-leilões, o que atrasava o processo.

A meta, explica José Carlos Resende, o bastonário da Ordem, é acelerar e aumentar o dinheiro arrecadado na venda de bens penhorados pelos tribunais.

A Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução diz que a plataforma eletrónica de leilões tem funcionado com enorme sucesso.

Na segunda metade de 2016 leiloaram-se bens no valor de 36 milhões de euros e em menos de três meses de 2017 o valor já subiu para 51 milhões de euros. O objetivo do Ministério da Justiça e da Ordem é aumentar ainda mais este valor com o alargamento do site aos oficiais de justiça e aos administradores de insolvência.

Fonte: TSF
Foto: João Relvas/Lusa