Prisões portuguesas recebem manual para lidar com fugas

Director-geral admite que reacção no caso de Caxias foi “insuficiente”.

Um primeiro manual sobre como lidar com as fugas de reclusos vai chegar nesta quarta-feira às 49 prisões portuguesas, revelou ao Diário de Notícias Celso Manata, director-geral dos Serviços Prisionais.

"Vou assinar uma primeira ordem de serviço para o sistema. Sem prejuízo da reflexão que está a ser feita sobre estas situações, e de uma circular mais encorpada que vai sair a seguir, essa ordem vai enumerar as medidas a tomar em caso de evasões", explicou Celso Manata ao DN.

"A primeira será dizer que o efectivo que tem de comunicar a fuga é o mais graduado de momento. Não tem de ser o chefe ou o director. Pode ser um guarda principal que esteja como graduado de dia. Outra medida é listar os números de telefone e os mails das pessoas a quem têm de comunicar a fuga, na PSP, GNR, SEF, PJ, etc".

No caso da recente fuga de três reclusos de Caxias, foi activado o 112, algo que, para Celso Manata, “não foi completamente estúpido”, “porque a polícia do bairro, no caso de Lisboa, activa-se pelo 112”, “mas foi insuficiente”. Assim, o manual agora definido prevê comunicações obrigatórias para os tribunais, órgãos de polícia criminais e a polícia do bairro ou local.

Logo a seguir à fuga dos reclusos de Caxias, Celso Manata admitiu que não havia um protocolo de procedimentos em caso de fugas. “Não temos protocolo, vamos agora fazer um e nem me passava pela cabeça que não existisse um protocolo sobre essa matéria”, disse então o director-geral dos Serviços Prisionais.

Agora, ao DN, diz que “os manuais de procedimentos são uma moda nova”. “Na realidade, as medidas a tomar em caso de evasão já constam do Código de Execução de Penas e do regulamento geral das prisões”, defendeu Celso Manata, argumentando, no entanto, que esta nova ordem de serviço serve para que "todos saibam o que fazer”.

Fonte: Público
Foto:Paulo Pimenta