Telecomunicações continuam a liderar queixas à Deco

Em 2016, a associação de defesa dos consumidores recebeu 45.515 reclamações na área das telecomunicações.

Os problemas com as fidelizações nas operadoras de telecomunicações continuam a liderar, praticamente há uma década, as queixas que os consumidores apresentam à Associação de Defesa dos Consumidores - Deco. O ano de 2016 voltou a confirmá-lo. O coordenador do departamento jurídico e económico, Paulo Fonseca, diz que esta tem sido a tendência, à excepção de 2015, ano em que as queixas dos consumidores nas áreas da energia e da água ocuparam o topo da tabela: “A fidelização e refidelização é, há vários anos, o motivo”, lamenta.

No total, em 2016 procuraram os serviços da Deco perto de 460 mil portugueses. Entre os problemas apresentados, a associação de defesa dos consumidores destaca, em primeiro lugar, as 45.515 reclamações na área das telecomunicações, seguindo-se os sectores da energia e água, com 27.708 queixas. Em terceiro lugar, estão questões relacionadas com compras e vendas, sobretudo na Internet (27.430) e, em quarto, situações verificadas com serviços financeiros (26.451).

A Deco dá, por isso, “novamente nota negativa ao sector das telecomunicações”. Paulo Fonseca lamenta que, apesar de em 2016 ter sido aprovada uma alteração à Lei das Comunicações com o objectivo de “proteger o consumidor” em matérias relacionadas com as fidelizações, tal não esteja a acontecer "na realidade". O coordenador daquele departamento aponta às operadoras a prática de tentarem “prejudicar quem tem períodos de fidelização menores e que o consumidor pague mais quando não quer a fidelização”.

Práticas comerciais "desleais"
Já nos sectores da energia e água, as queixas estão relacionadas sobretudo com a facturação (falta de envio das facturas, cobrança de consumos prescritos, e dupla facturação). Mas não só: “Também a mudança de comercializador de energia justificou abordagens comerciais pouco transparentes por parte dos diferentes comercializadores, tendo a Deco recebido milhares de queixas de consumidores vítimas de práticas comerciais desleais”, lê-se num comunicado enviado às redacções, no qual a associação sublinha ter conseguido, no entanto, alargar o prazo de reembolso das cauções dos serviços de energia e água, que terminava em Dezembro de 2015, até Julho de 2016. Com isto, “o valor de reembolso total alcançou mais de 58 mil euros”, lê-se.

Quanto às queixas com compras e vendas, a associação destaca problemas com “a crescente preferência pelo comércio electrónico” e relata que “a maioria das situações de incumprimento prendem-se com a falta ou atraso na entrega dos produtos, a recusa de cancelamento da compra no prazo de reflexão e a falta de reembolso em caso de desistência da compra”.

Depois do balanço, a associação está já de olhos postos no futuro, antecipando os problemas que os consumidores poderão vir a ter em 2017. Da lista de preocupações, fazem parte, entre outras áreas, a energia (falta de informação sobre energia mais verde), direitos digitais e questões relacionadas com a responsabilidade das plataformas digitais. “São questões que vamos acompanhar”, garante Paulo Fonseca.

Fonte: Público
Foto: Marco Duarte