Ministra da Justiça admite escassez de comida nas cadeias

Francisca van Dunem disse no Parlamento que tenciona saldar grande parte das dívidas aos fornecedores das prisões até ao final do ano.

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, admite que há cadeias onde a quantidade de comida dispensada aos reclusos é insuficiente.

Questionada nesta terça-feira sobre as falhas do sistema prisional pelos deputados da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, a governante reconheceu não apenas que tem recebido queixas sobre a qualidade e quantidade de comida servida aos presos como a veracidade de algumas das reclamações. “Tenho lido todos os relatórios do Provedor de Justiça, incluindo o último, relativo ao Estabelecimento Prisional de Leiria, e admito que sim, que as quantidades não satisfarão o apetite destes jovens.”

Não é a primeira vez que o Provedor de Justiça chama a atenção para o problema. Na sua mais recente visita a uma cadeia, desta vez a Leiria, estabelecimento que acolhe reclusos entre os 16 e os 25 anos, José de Faria Costa fez questão, uma vez mais, de comer o mesmo que os presos. “A sopa que provei não estava consistente. Os dois pedaços de rolo de carne eram insuficientes para garantir que os jovens adultos se sintam saciados”, criticou, fazendo eco das queixas na prisão sobre a insuficiência e a fraca qualidade das refeições.

Assinalando que o descontentamento com a comida pode levar a motins nas cadeias, o Provedor recordou no seu relatório, de Setembro passado, que o direito a uma alimentação condigna “é um direito de todas as pessoas, que se confunde com a satisfação de uma necessidade básica e vital”. E, neste caso, sobretudo “um dever do Estado, como responsável que é pelas pessoas que tem ao seu cuidado”.

Confrontada pelo bloquista José Manuel Pureza sobre o teor dos relatórios do Provedor no que à alimentação dos reclusos diz respeito, a ministra acabou por admitir que vai ter de reforçar a actividade inspectiva do ministério, para apurar o que se está a passar. Mas Faria Costa já se mostrou mais do que uma vez indignado com a "inquietante diminuição das capitações" alimentares fixadas pela tutela. Para Francisca van Dunem, porém, poderá haver outro problema: a “grande variedade de ementas” nas cadeias. “Não sei se os hospitais terão tantas ementas”, referiu.

A governante não escamoteou os problemas de sobrelotação das prisões. E voltou a insistir na necessidade de fazer cumprir as penas mais leves em casa, com pulseira electrónica, possibilidade que está neste momento a ser estudada por um grupo de trabalho. Afinal, justificou, um recluso custa diariamente ao Estado 41,7 euros, enquanto a vigilância electrónica se fica pelos 13,38 euros. E aduziu outro argumento: apesar de não ser um país com elevados índices de criminalidade, Portugal tem uma taxa de reclusão superior a muitos outros países. São 130 presos por cada cem mil habitantes, contra 88 em Itália, por exemplo. “Até a Grécia tem uma taxa inferior”, observou a ministra, que negou a existência de tuberculose ou de focos de sarna nas cadeias de que falava recentemente a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional numa carta aberta que lhe dirigiu (os problemas seriam alegadamente motivados por falta de produtos de higiene, colchões e roupa de cama).

O director-geral das cadeias, Celso Manata, dizia em Junho que não tinha dinheiro para despesas básicas como alimentação, saúde, água e electricidade. No mês passado reconhecia que a situação tinha melhorado, embora continuasse a existir um buraco orçamental de 47 milhões. Em resposta, Francisca van Dunem anunciou aos deputados que tenciona saldar até ao final do ano a quase totalidade das dívidas aos fornecedores das prisões, cerca de 6,9 milhões de euros.

Fonte: Público
Foto: Paulo Pimenta/Público