Mais pulseiras eletrónicas, menos penas de prisão

É uma ideia que a ministra da Justiça está a estudar para o próximo ano, tendo em vista o "não encarceramento" de cidadãos que cumpram penas curtas.

Francisca Van Dunem não se compromete com qualquer prazo ou medida, mas a ministra da Justiça admite que o aumento das pulseiras eletrónicas pode ser uma das soluções para "o não encarceramento de pessoas com penas curtas" e para combater a sobrelotação do sistema prisional.

Questionada pelos jornalistas, depois de, na semana passada, a secretária de Estado Adjunta da Justiça ter afirmado que "a sobrelotação prisional exige que se encontrem medidas de curto, médio e longo prazo que permitam uma desaceleração da taxa de encarceramento", Francisca Van Dunem garantiu que o Governo está a estudar a matéria.

"Tem que ver com um grupo de trabalho que foi criado para se fazer a avaliação das penas curtas de prisão e, em cumprimento do programa de Governo, eventualmente se avançar para medidas que potenciem o não encarceramento de pessoas em matéria de penas curtas", disse, em Lisboa durante a apresentação do balanço de seis meses do programa 'Simplex+'.

Na semana passada, a secretária de Estado da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, defendeu, durante uma conferência, a possibilidade de virem a ocorrer alterações ao Código Penal que permitam avançar com um "quadro sancionatório substitutivo da prisão de curta duração", sublinhando que o trabalho comunitário e uma maior utilização das pulseiras eletrónicas devem ser prioridades do sistema judicial.

Fonte: TSF
Foto: João Alexandre