Ministério Público pede levantamento da imunidade diplomática

A PGR admite o crime de homicídio na forma tentada no caso de Ponte de Sor. Ministério dos Negócios Estrangeiros vai dar seguimento ao pedido junto da embaixada do Iraque.

A Procuradoria-Geral da República diz que, em função de elementos de prova já recolhidos, se considera essencial para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática.

"No âmbito do inquérito relativo aos factos ocorridos em Ponte de Sor no dia 17 de agosto, o Ministério Público suscitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a ponderação de intervenção no âmbito diplomático, ao abrigo da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, no sentido de saber se o Estado Iraquiano pretende renunciar expressamente à imunidade diplomática de que beneficiam os dois suspeitos, filhos do Embaixador do Iraque em Lisboa".

"Face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efetuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática".

No comunicado enviado às redações, a PGR acrescenta que a investigação prossegue os seus termos, desenvolvendo-se as demais diligências consideradas adequadas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros recebeu a comunicação do Ministério Público relativa ao Inquérito Ponte de Sor.

Numa nota entretanto enviada à comunicação social, o Ministério esclarece que vai dar seguimento ao pedido da PGR.

"Foi já convocado o Encarregado de Negócios do Iraque para uma reunião amanhã no Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a qual será transmitido o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do Embaixador do Iraque para os efeitos descritos na Nota para a Comunicação Social acabada de circular pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República".

Fonte: TSF
Foto: Global Imagens