Provedor de Justiça alerta para grave sobrelotação da cadeia de Ponta Delgada
No limite, é "a vida dos reclusos que pode estar em causa", avisa José de Faria Costa
O provedor de Justiça, José de Faria Costa, alertou esta terça-feira para a "grave situação de sobrelotação" da cadeia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores, considerando que, no limite, é "a vida dos reclusos que pode estar em causa".
Um comunicado de imprensa sobre o relatório da visita ao estabelecimento prisional que realizou a 4 de Maio refere ainda que "a separação de reclusos não se encontra assegurada", com a junção de "recentes e os mais antigos, jovens e mais velhos, preventivos e condenados, primários e reincidentes". Nesta cadeia não existem "zonas mais privadas para a realização da higiene" e a alimentação é de "insuficiente quantidade e menos boa qualidade.
No relatório sobre a cadeia, feito no âmbito do projecto "O provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas", José de Faria Costa escreve que a sobrelotação do estabelecimento, que já tinha identificado, é, desde o primeiro momento, "referida como o principal problema da instituição: com lotação para 110 pessoas, o recinto albergava, à data da visita, 196 reclusos. "Não será, pois, difícil conceber que, somente com engenho [...] se conseguem acomodar mais de uma dezena de pessoas em espaços de poucos metros quadrados", observa o provedor de Justiça.
Admitindo que "a problemática da sobrelotação é comum" a muitas das prisões do país, o professor de Direito nota, contudo, que, no caso particular de Ponta Delgada, "mais do que a intimidade é, no limite, a vida dos reclusos que pode estar em causa". "E está-lo quando se empoleiram [...] os beliches para acolher mais alguém", critica.
Por via “do engenho, da criatividade e da necessidade”, “somam-se, em altura, pequenas camas que se sustentam em quatro singelos círculos metálicos e que unem as suas estruturas de ferro", descreve. "Por mera prevenção, colocam-se ao dispor dos reclusos que ficam mais próximos do tecto ripas de madeira para colocar nas laterais do seu leito”, prossegue. "Aos perigos da queda e do desmoronamento da estrutura, junta-se o fácil acesso a um objecto que pode, se as condições o propiciarem, rapidamente ser usado como arma", avisa também.
Reconhecendo que "muitas entidades já deram nota da necessidade de proceder à construção de um novo estabelecimento prisional ou de, pelo menos, se efectuarem algumas obras que vão sendo permanentemente adiadas", o provedor considera que "não se pode, todavia, protelar ad aeternum a segurança das pessoas" que estão à confiança do Estado. Para o mesmo responsável, urge agir no sentido de melhorar ou construir uma nova cadeia, mas sem a transferência dos reclusos "para uma outra prisão, situada em uma outra ilha ou no território continental".
No início de Abril, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que as actuais instalações da cadeia de Ponta Delgada não são adequadas e avançou que vai ser feita uma intervenção ao nível das camaratas, dado que a construção da nova prisão só vai estar concluída dentro de cinco anos.
Fonte: Público
Foto: Nuno Ferreira Santos