Tribunais negam planos de revitalização financeira a famílias

  • 15 de Julho de 2016

Processos de revitalização para solucionar dificuldades financeiras estão em queda pela primeira vez.

Os tribunais estão a recusar os pedidos de famílias para planos de recuperação financeira, o que faz com que, pela primeira vez, o número de processos de revitalização esteja a cair. Entre janeiro e julho, entraram nos tribunais 867 pedidos de revitalização financeira, uma queda de 40,4% face ao mesmo período de 2015, de acordo com dados do Instituto Informador Comercial.

A notícia, avançada pelo Público, assegura que os juízes entendem que “só as empresas podem recorrer a estes processos” e que, por isso, o seu número tem caído. Lançado no anterior governo, em 2012, o Processo Especial de Revitalização (PER) tinha como objetivo diminuir o número de insolvências, tornando-se uma alternativa. De acordo com o diário, três anos depois do lançamento havia cerca de 6500 pedidos de revitalização de pessoas coletivas e singulares, um número que foi crescendo cerca de 30% anualmente.

Fonte: Dinheiro Vivo