Trabalhadores ilegais encontrados em “condições infra-humanas” em Almeirim

O inspector-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho acredita que só a proibição de candidatura a fundos comunitários pode dissuadir as empresas que insistem em usar trabalhadores nestas condições.

Dezassete trabalhadores ilegais foram detectados esta segunda-feira de manhã pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e pelo SEF em Almeirim, no distrito de Santarém, em condições “infra-humanas”. Os ilegais são nepaleses, romenos e de várias nacionalidades africanas.

A operação conjunta decorreu numa exploração de morangos. Foram detectadas diversas irregularidades, segundo o inspector-geral da ACT, Pedro Pimenta Brás, os trabalhadores encontravam-se em situação de grande fragilidade, “sem pagamentos à Segurança Social, sem seguro de acidentes de trabalho, sem qualquer protecção social, sem estarem devidamente comunicados à administração do trabalho. Situações de extrema debilidade e fragilidade, a dormirem em condições infra-humanas, dez pessoas num quarto que daria para duas, sem janelas.”

“À partida não seria possível encontrar em Portugal este género de condições”, confessa o inspector-geral.

A exploração em Almeirim onde os trabalhadores foram detectados está agora sujeita a sanções pecuniárias, mas Pedro Pimenta Brás defende que as empresas que praticam estas ilegalidades deviam ter outro tipo de sanções, como a de não poderem candidatar-se a fundos comunitários.

“Começamos a pensar em voz alta que seria necessário, aqui e ali, que estas empresas, no limite, que insistem em usar trabalhadores não declarados nestas circunstâncias, na minha opinião pessoal não deviam ter possibilidades de se candidatarem a fundos comunitários, para os dissuadir de uma vez por todas de usar seres humanos em condições infra-humanas para trabalharem”, admite.

Fonte: Rádio Renascença