Jurisdições em diálogo — ASJP

  • 08 de Maio de 2026
  • Coimbra

No dia 8 de maio de 2026 realiza-se a conferência Jurisdições em diálogo, organizada pela Direção Regional do Centro da ASJP, no Auditório ASJP da Casa do Juiz, em Coimbra.

Tem como objetivos o debate e a partilha de temas que se entrecruzam na jurisdição administrativa e fiscal e na jurisdição comum.

09h30 | Sessão de Abertura
- Rita Maurício | Vogal da Direção Regional do Centro
- Cristina Travassos Bento | Juíza Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
- Carlos Oliveira | Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

10h00 | O Contrato de Trabalho: perspetiva laboral e contributiva
-Vera Santos | Juíza de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco
- Olga Marçal | Juíza de Direito no Juízo do Trabalho de Viseu
Moderadores: Cristina Timóteo | Juíza de Direito no Juízo do Trabalho de Caldas da Rainha

11h30 | A responsabilidade do gerente na execução fiscal e na insolvência: pressupostos, culpa e efeitos das decisões
- Joana Silva | Juíza de Direito no Juízo do Comércio do Fundão
Cristina Santos | Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Moderadora: Sandra Santos | Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

13h00 | Pausa para Almoço

14h30 | A articulação entre o processo penal e o processo tributário: responsabilidade por crimes fiscais e efeitos na liquidação do imposto
- Isabel Simões | Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
- João Ladeiro | Juíz de Direito no Juízo Local Criminal de Cantanhede
Moderadora: Marta Morais Pinto | Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

16h00 | Encerramento

Para mais informações contacte diretamente a ASJP ou consulte o programa anexo.

Dia: 8 de Maio
Hora: 09h30
Local: Casa do Juiz | Coimbra
Organização: ASJP

Programa: Anexo