Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil — TRE
O Tribunal da Relação de Évora apresenta nos próximos dias 10 e 11 de Outubro as Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil.
Entre Luxemburgo e Estrasbrugo: O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesa
Projeto e Coordenação Científica: Juíza Sandra dos Reis Luís
10:00 - 10:40 | Sessão de Abertura
Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da Universidade de Évora
Alexandra Maria Rolim Mendes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ASJP
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
Albertina Pedroso, Presidente do Tribunal da Relação de Évora
Sandra dos Reis Luís, Coordenadora Científica das Jornadas a Sul
10:45 - 11:15 | Conferência Inaugural
Jurisprudência Sem Fronteiras: O Impacto das decisões dos Tribunais Europeus na Justiça Nacional
João da Silva Miguel, Juiz Conselheiro jubilado, Supremo Tribunal de Justiça
11:15 – 11:45 | Pausa para Café
11:45 – 12:40 | 1º Painel – Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH): A Arquitetura Europeia dos Direitos Fundamentais
A Proteção dos Direitos Fundamentais na União
Maria José Costeira, Juíza no TJUE
O diálogo entre o TEDH e os Tribunais Nacionais no Domínio dos Direitos Humanos
Ana Maria Guerra Martins, Juíza no TEDH
Moderação/Dinamização: Sónia Moura, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora
12:40 – 13:00 | Debate
13:00 – 14:45 | Pausa para Almoço
14:45 – 16:00 | 2º Painel – Jurisprudência e Direito Aplicado: Leituras Nacionais e Europeias em Matéria Civil e Laboral
O Processo Civil entre Jurisdições: Tribunais Nacionais, TEDH e TJUE
Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira, Supremo Tribunal de Justiça
O Dano na Hipótese de Violação das Normas sobre Proteção de Dados na Jurisprudência do TJUE - Que Implicações para o Direito Nacional?
Júlio Gomes, Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal de Justiça
16:00 - 16:20 | Pausa para café
16:20 - 17:20 | Retoma dos trabalhos - 2º Painel
Acidentes de Viação: Diálogo entre o Direito Nacional e o Direito da União Europeia
Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira, Supremo Tribunal de Justiça
Arrendamento e Direito à Habitação: Jurisprudência do TEDH e os Contextos de Mudança Nacional
Ana Rita Gil, Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderação/Dinamização:
Eduarda Branquinho, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora
Rita Leandro Vasconcelos, Advogada, Presidente da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE)
17:20 – 18:00 | Debate
18:00 | Encerramento do primeiro dia de trabalhos
Para mais informações contacte directamente o Tribunal da Relação de Évora ou consulte o programa anexo.
Dia: 10 de Outubro
Hora: 10h00
Local: Tribunal da Relação de Évora
Organização: Tribunal da Relação de Évora
Programa: Anexo
