Os Desafios Trazidos pela IA para o Acesso à Justiça e a Proteção de Direitos Humanos
Vídeos Mais Vistos
Últimos 5 anos
Mesa Redonda
As Reações Criminais
Moderação - Belmira Felgueiras, Juíza Desembargadora e docente do CEJ
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
OS ALICERCES DA IDENTIDADE PESSOAL - ALGUMAS REFLEXÕES
Professora Doutora
Quando recorrer ao reenvio
- Requisitos formais e substanciais do reenvio
- Obrigatoriedade do reenvio pelos tribunais de última instância (jurisprudência Cilfit)
Pactos de não concorrência: aspetos críticos
Problemática da Homologação do PER e a Posição do Estado
39:31