Os magistrados do Ministério Público, que reclamam novos regimes de remunerações e gestão de oficiais de justiça, cumprem hoje um período de greve e participam na Manifestação pela Dignificação da Justiça, que reúne quatro estruturas sindicais, no Campus da Justiça.
Presidente da República remeteu, no fim do prazo, o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do polémico diploma.
Mais-valias urbanísticas podem vir a ser tributadas num intervalo entre os 20 e os 40%, na nova política de solos e ordenamento do território.
“As regras do consentimento informado quando estão em causa intervenções de saúde em pessoas em situação de incapacidade estão diariamente a ser violadas”, diz presidente da Associação Alzheimer Portugal.
O Presidente da República nomeou hoje Guilherme d'Oliveira Martins para o seu terceiro mandato à frente do Tribunal de Contas. A posse é na próxima terça-feira.