Ao fim de nove meses, Direção Executiva do SNS diz que balanço da Auto Declaração de Doença, em vigor desde maio de 2023, “é muito positivo”. Medida atingiu as expectativas e já é internacionalmente reconhecida, por facilitar a vida ao doente e libertar os médicos para outras tarefas. Espanha estuda a sua aplicação.
Comissão "tem como objetivo maior desenvolver e aprofundar a humanização dos cuidados de saúde no SNS, tendo como foco a centralidade da pessoa e a sua dignidade intrínseca".
Balcão Nacional de Arrendamento ordenou 1072 desocupações no ano passado. Inquilinos alertam que números não ilustram a realidade dos despejos, dada a existência de um mercado ilegal de arrendamento. Proprietários afirmam recorrer pouco a este instrumento.
Já a APAV registou no ano passado 30.950 crimes, a maioria relacionados com violência doméstica e crimes sexuais contra crianças e jovens. Dados revelados no Dia Europeu das Vítimas de Crime, que se assinala esta quinta-feira.
Em causa acórdão que declara ser inconstitucional a obrigatoriedade de pagamento do remanescente da taxa de justiça ao réu que venceu totalmente o processo.