As Estatísticas Penais Anuais para o Conselho da Europa de 2021 foram publicadas esta terça-feira. População prisional baixou em quase todos os 49 países analisados, incluindo Portugal.
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Nova lei permite que vários atos que antes tinham de ser realizados perante um notário ou no registo possam ser feitos à distância. Saiba quais e o que muda.
No Dia da Visibilidade Trans, comunidade pede maior acesso aos cuidados de saúde. E querem que se reconheça estatuto a quem não se sente homem ou mulher
Próximos meses de atividade do órgão disciplinar da região de Lisboa podem vir a ser condicionados pela anulação de um despacho
As eleições de 30 de janeiro terão hoje finalmente consequência com o início de uma nova legislatura. O novo Parlamento vai ser instalado. São tempos de renovação quase total nos protagonistas parlamentares.