Tribunal Europeu diz que audiência foi justa. Em causa estava a queixa contra a justiça portuguesa por ter absolvido Gonçalo Amaral de indemnizar os pais.
Notícias
A proposta é criar novos tribunais em Viana do Castelo e em Santarém onde se considera "existirem os principais bloqueios ao funcionamento expedito dos tribunais administrativos", refere a síntese do documento da Ordem dos Advogados
“É dever do Estado garantir uma adequada compensação destes profissionais, cumprindo assim o princípio da justa remuneração”, declarou Catarina Sarmento e Castro.
A presença de partículas nocivas em tintas para tatuagens é um fenómeno documentado. Na UE, a lei protege os consumidores, mas em Portugal há um vazio legal que deixa muito ao critério “das boas práticas e ética de cada tatuador”
Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas expira no final de junho de 2023