Congresso Novas Formas de Governança Global / As Novas Tecnologias e o Direito / Democracia e Paz — TRP

Irá decorrer no dia 13 de Dezembro, no Tribunal da Relação do Porto, o Congresso Novas Formas de Governança Global / As Novas Tecnologias e o Direito / Democracia e Paz.

9h45-10h30 | Abertura
Mensagem de Boas Vindas
José Igreja Matos – Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Norberto Martins – Procurador-Geral Regional do Porto
Alfredo Attié – Presidente da Academia Paulista de Direito (Brasil)
Jorge Barros Mendes – Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Nuno Morgadinho dos Santos Coelho - Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP (Brasil)

Os Aspetos Fundamentais e Históricos da Paz enquanto Instrumentos da Convivência Humana
Nelson Faria de Oliveira – Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

10h45-12h30 | 1º Painel
Moderadora: Maria Dolores da Silva e Sousa – Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Sustentabilidade – Ambiente e Paz
Alberto Carvalho Neto - Presidente da JEUNE - Organização de Jovens Empresários da União Europeia | Presidente da AJEPC – Associação de Jovens Portugal China

Da revisibilidade das decisões automatizadas depois do Acórdão Ligue desdroits humains, do Tribunal de Justiça da União Europeia
Manuel David Masseno - Professor Adjunto e Encarregado da Proteção de Dados do Instituto Politécnico de Beja, em Portugal

As Novas Tecnologias, Direitos Humanos e a População em Situação de Rua no Brasil
David Diniz Dantas – Desembargador Federal - Corregedor Regional da Justiça Federal da 3 ª Região

O Aproveitamento das Novas Tecnologias pelo Sistema de Justiça
Paulo Eduardo Alves da Silva - Professor de Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP

A formação de Juízes – desafios nas sociedades atuais
Lina Baptista – Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto e Coordenadora Regional de Estágios da Zona Norte do Centro de Estudos Judiciários

12h30-14h00 Almoço

14h00-15h00 | 2º Painel
Moderador: Manuel Fontaine Campos – Diretor da Faculdade Direito da Universidade Católica – Escola do Porto

Cidadania Digital e Governança Internacional, diante das ameaças reais e virtuais à democracia e a sua conexão com a paz.
Alfredo Attié – Presidente da Academia Paulista de Direito – Desembargador do Tribunal de Justiça de SP - Brasil

Processo Judicial Eletrônico: a Experiência Brasileira e as Perspectivas para o Futuro
Nino Toldo – Desembargador Federal – Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3 ª Região – EMAG.

A experiência portuguesa no tratamento digital dos processos judiciais
António Joaquim da Costa Gomes – Juiz de Direito e Membro do Grupo de Apoio à Tramitação Eletrónica de Processos do Conselho Superior da Magistratura

15h00-16h00 | 3º Painel
Moderador – Paulo de Tarso Domingues – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

A acelerada mudança da sociedade e as suas implicações jurídicas e metodológicas Um Estado Judicial – Realidade, desafio ou absurdo
Horácio Correia Pinto – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

Justiça, Diálogo, Diversidade e Paz. Lições de Aristóteles para os desafios jurídicos e Políticos Contemporâneos
Nuno Morgadinho dos Santos Coelho – Diretor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto – Brasil

Cidadania e Justiça: Direitos Humanos para todos
Fabio Prieto – Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo – Brasil

16h00-16h30 | Orquestra Clássica do Centro – Momento Musical

16h30-17h00 | Encerramento
José Igreja Matos – Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Nelson Faria de Oliveira - Secretário Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.
Fabio Prieto - Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo
Rui Moreira – Presidente da Câmara Municipal do Porto

Alocução Final
Juiz Conselheiro Henrique Araújo - Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

Para mais informações contacte diretamente o Tribunal da Relação do Porto, ou consulte o programa anexo.

Dia: 13 de Dezembro
Hora: 09h45
Local: Tribunal da Relação do Porto
Organização: Tribunal da Relação do Porto

Programa: Anexo