39:37Procurador da República, Membro do CPT
Vídeos Mais Vistos
De sempre
As Novas Alterações do Código de Trabalho
Serve a presente nota para corrigir a referência à organização dos oráculos - a organizão foi levada a cabo pelo Centro de Estudos Jurídicos-Económico (CEJE) do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, sessão de abertura.
Elina Fraga, faz um complemento à sua apresentação sistemática das linhas programáticas da sua candidatura, numa segunda ronda de 2 minutos.
XVI Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores de Judiciais
José Luís de Moura Jacinto, Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, apresenta o tema "A Globalização da Crise do Direito do Trabalho".
A revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Perdidos na renumeração: cinco regimes que não sobreviveram à sucessão de Códigos de Processo Civil?
2 - Ónus de impugnação dos factos alegados pelo réu (arts. 490.º, 502.º e 505.º do aCPC)
Temas de Direito Penal e Processual Penal I