A vítima em processo penal: de terceiro esquecido a déspota iluminado? Tendências nacionais e estrangeiras
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Round-table discussion with:
- Cindy Van Dover: Duke University, USA
- Eduardo Silva: INESC-TEC, ISEP, Portugal
- Miguel Santos: Project Coral - Sustainable Ocean Exploitation: Tools and Sensors
- Ruth Pereira: CIIMAR, University of Porto, Portugal
- Ana Colaço: MARE, University of Azores, Portugal
- Carlos Vale: CIIMAR, University of Porto, Portugal
- Catarina Diamantino: EDM- Empresa de Desenvolvimento Mineiro, Portugal
- Francisco Andrade: FCUL, University of Lisboa, Portugal
- Luís Menezes Pinheiro: CESAM, University of Aveiro, Portugal
- Luísa Bastos: CIIMAR, University of Porto, Portugal
- Malcolm Clark: NIWA, New Zealand
- Maria João Bebianno: CIMA, University of Algarve, Portugal
- Marina Cunha: CESAM, University of Aveiro, Portugal
- Miguel Santos: CIIMAR, University of Porto, Portugal
- Nuno Lourenço: IPMA, Ministry of the Sea, Portugal,
- Joana Soares
Os efeitos do PER e da insolvência sobre as ações laborais
Advogado
Diamantino Sabina, Vereador das Freguesias, Obras Particulares e Urbanismo da Câmara Municipal de Estarreja, inaugura a sessão de abertura do "Encontro Nacional de Fiscais Municipais".
Gustavo Lopes Courinha, docente universitário e advogado, coloca-se à disposição para responder a questões acerca do tema por si apresentado, que tratou o "Planeamento Fiscal e a Cláusula Geral Anti-Abuso - Normas Anti-Abuso Específicas".
VIII Congresso Centro de Arbitragem Comercial
Sentenças Administrativas e Separação de Poderes
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