Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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De sempre
João Carlos Marques Fonseca , Major de Cavalaria, Chefe da Rep. de Programas Especiais do Comando Operacional da GNR, apresenta o tema “Segurança em Prédios sobre o Regime da Propriedade Horizontal”.
Segunda parte da entrevista do Dr. Soares Machado enquanto Candidato ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados.
O Dr. Soares Machado é licenciado em Direito, desde 1976, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, onde foi assistente do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no ano lectivo de 1976/77. Advogado à mais de 35 anos, é actualmente sócio da Sociedade Rebelo de Sousa e Associados, contanto, no seu percurso, com especializações nas mais diversas áreas da advocacia.
No seu currículo tem também uma vasta experiência em órgãos de diversas instituições, tendo já passado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, como Presidente, entre 1996/97, pelo Conselho Geral e pelo Conselho Superior.
Debate onde são abordados os temas:
- "Balanço da Reforma do Arrendamento Urbano";
- "As Alterações no Regime Substantivo do Arrendamento Urbano – Formas de Cessação do Contrato";
- "O Regime Transitório dos Contratos Anteriores ao NRAU".
Taxas de Portagens em Infra-Estruturas Rodoviárias
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Justiça ou Justiças – A Questão da Arbitragem
O Regulamento (UE) nr.º 604/2013 de 26.06 (Dublin III), em especial o procedimento de "tomada ou retoma a cargo"
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