Vídeos Mais Vistos

Presidente da Câmara Municipal e da Junta Metropolitana do Porto

André Lamas Leite, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, segue com a sessão de encerramento.

Rosa Martins, Jurista, Docente Universitária, e Paula Távora Vítor, Jurista, Docente Universitária, apresentaram o tema "O Direito da Criança à Convivência com Familiares e Outras Pessoas de Referência".

III Congresso do Notariado Português - 800 Anos do Notariado Português

Questões sobre o regime do regulamento administrativo: relação com a lei, omissão do dever de regulamentar, eficácia, caducidade, revogação e critérios de impugnabilidade (efeitos jurídicos externos/internos versus lesividade)

Contratação Pública e contencioso Pré-Contratual

Sessão de Abertura

Sobrevigência e ultra-atividade: questões gerais e transmissão de unidade económica