As Novas Alterações do Código de Trabalho
Serve a presente nota para corrigir a referência à organização dos oráculos - a organizão foi levada a cabo pelo Centro de Estudos Jurídicos-Económico (CEJE) do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores.
Jornadas do Código de Processo Civil 2014
Sessão de Abertura:
Apresentação das principais alterações previstas no novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Questões sobre o regime do regulamento administrativo: relação com a lei, omissão do dever de regulamentar, eficácia, caducidade, revogação e critérios de impugnabilidade (efeitos jurídicos externos/internos versus lesividade)
A Comunicação à Distância: Portais e Páginas WEB – a visão do CSM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
Alterações Legislativas
A recuperação dos singulares nos termos do PEAP
As outras violências domésticas
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