Sandra Oliveira e Silva, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, apresenta o tema "As alterações em matéria de recursos, em especial a restrição de acesso à jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça - garantias de defesa em perigo?".
Colóquio De Direito Administrativo “A Reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em Debate”
Debate "Acesso à Justiça: Perspetiva Nacional e Internacional"
Coronavírus: Lições e Novos Rumos para o Direito Privado
O Dr. Vasco Marques Correia, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa, fala da dificuldade dos colegas no acesso ao direito e aos tribunais.
Segunda parte da intervenção de Gustavo Nassif, Professor de Ciência Política/Teoria do Estado do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva em Minas Gerais, que apresenta o tema “O Controlo Social nas Constituições Democráticas: a importância das Ouvidorias/Provedorias no Brasil e no Direito Comparado”.
Reforma do Processo Civil em Discussão - 3º Workshop
Processo de Insolvência e Ações Conexas - Vertentes Cível, Penal, Trabalho e Empresa
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